Advogado Online

Fernanda Rodrigues

Várzea Grande (MT)

0seguidor61seguindo

Comentários

(3)

Fernanda Rodrigues

Comentário · há 11 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · há 11 meses

Deve ser porque existe a necessidade de trabalhar e, a cada dia que passa menos empresas aceitam contratar CLT. Antigamente era feito isso para salários maiores, agora fazem para sonegar impostos e direitos às custas de quem precisa sustentar sua família com o pão de cada dia.

27

Fernanda Rodrigues

Comentário · há 2 anos

Planos de Saúde e o Desafio Invisível: Como Garantir Terapias Essenciais para Autistas

Sulamita Vicente · há 2 anos

Porque todo mundo pensa que só as crianças autistas precisam de garantia desses tratamentos? Adultos com diagnóstico tardio também precisam de tratamento pra melhorar a qualidade de vida. Precisamos de advogados que abracem essa causa. Nos ajudem!

2

Fernanda Rodrigues

Comentário · há 4 anos

A Medida Provisória nº 1.108/2022 e a regulamentação do teletrabalho

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 4 anos

Gostaria de saber isso também.

1

Recomendações

(21)

Comentário · mês passado

Medidas Protetivas: Se a mulher permite a aproximação do suposto agressor, há crime?

Bruno Ricci Advocacia · mês passado

É legítimo discutir abusos processuais quando efetivamente comprovados. O que não é legítimo é transformar exceções em regra e reforçar um imaginário social machista segundo o qual mulheres recorrem à legislação protetiva para perseguir, manipular ou se vingar de seus ex-companheiros. Essa narrativa não encontra respaldo nos dados sobre violência de gênero e acaba servindo muito mais para desacreditar vítimas do que para promover justiça.
A correta aplicação da Lei Maria da Penha exige análise individualizada de cada caso, preservando simultaneamente as garantias processuais do acusado e a finalidade protetiva da norma. Justiça não se faz presumindo a má-fé das mulheres, mas analisando os fatos com responsabilidade, técnica e sensibilidade às desigualdades estruturais que ainda marcam as relações de gênero em nossa sociedade.
Além disso, artigos com viés tendencioso que destacam de forma excessiva a suposta "vingança feminina" acabam produzindo um efeito extremamente perigoso: deslocam o foco da violência para o comportamento da vítima, atribuindo-lhe responsabilidade pela situação da qual é justamente a parte vulnerável. Trata-se de uma narrativa de mau gosto, que pode contribuir para a revitimização de mulheres e para o enfraquecimento da credibilidade de instrumentos fundamentais de proteção previstos na Lei Maria da Penha.

4

Comentário · mês passado

Medidas Protetivas: Se a mulher permite a aproximação do suposto agressor, há crime?

Bruno Ricci Advocacia · mês passado

Prezado doutor, parabéns pela iniciativa de debater o tema, mas são necessárias ressalvas urgentes e de extrema importância social e jurídica.
Focar o artigo majoritariamente na premissa da "vingança" — fenômeno estatisticamente residual — sem contextualizar a realidade de um país que amarga recordes de feminicídio desrespeita a complexidade da violência doméstica no Brasil.
A reaproximação do ex-cônjuge para visitas aos filhos, citada no texto, frequentemente não decorre de má-fé da mulher, mas sim de fatores jurídicos e psicológicos profundos que merecem o devido amparo técnico:

- O Ciclo da Violência: A psicologia jurídica e a criminologia amplamente reconhecem a "fase da lua de mel", na qual a vítima, fragilizada e sob falsa promessa de mudança, cede à aproximação. Isso é vulnerabilidade, não má-fé.
- Alienação Parental versus Autodefesa: Muitas mulheres sofrem severa pressão psicológica e ameaças de responderem por alienação parental (Lei nº 12.318/10) caso dificultem o contato do pai com os filhos, vendo-se encurraladas entre o medo da violência e o medo de perderem a guarda.
- Inviolabilidade da Medida por Vontade da Vítima: Juridicamente, a medida protetiva de urgência possui natureza de ordem pública. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento de que o consentimento da vítima para a aproximação não revoga automaticamente a medida e nem retira a ilicitude da conduta do agressor, que continua cometendo o crime do art. 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
- Diretrizes do CNJ e Protocolo de Gênero: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 492/2023, tornou obrigatória a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Isso exige que operadores do direito analisem esses casos despido de estereótipos machistas que culpabilizam a vítima.

Artigos jurídicos em plataformas de grande alcance como o Jusbrasil exercem forte papel formativo. Publicar recortes que alimentam o mito da "falsidade sistemática das denúncias", sem as devidas ressalvas sobre os perigos reais que as mulheres enfrentam, presta um desserviço à proteção dos direitos humanos e ao combate ao feminicídio.

5

Comentário · há 11 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · há 11 meses

Deve haver um melhor equilíbrio e mais clareza na legislação a esse respeito, visto que nessas relações de trabalho existem "espertinhos" em ambos os lados!

2

Perfis que segue

(61)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(62)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Várzea Grande (MT)

Carregando